A estatal brasileira de petróleo e gás completou 69 anos no início de outubro. Mas o futuro do NOC como entidade estatal pode depender do resultado do segundo turno das eleições. De um lado a privatização, de outro reviver os pesadelos passados, quando a estatal foi o pivot do maior escândalo de corrupção da história brasileira.
Ao longo da campanha eleitoral, Bolsonaro flertou repetidamente com a intervenção no mercado e ameaçou privatizar a gigante estatal já no ano que vem, caso seja reeleito. O argumento de Bolsonaro, apoiado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, é que quebrar o monopólio da Petrobras reduzirá os preços domésticos dos combustíveis. É importante ressaltar que também tiraria a pressão política do governo. Desde que assumiu o cargo, Bolsonaro demitiu e instalou quatro chefes na Petrobras, frequentemente criticando a política de preços de combustíveis (Política de Paridade Internacional - PPI) da empresa.
Os preços dos combustíveis são uma questão altamente sensível para os brasileiros, por isso que Bolsonaro tenta mantê-los baixos durante a campanha. Muito provavelmente continuará fazendo o mesmo se for reeleito, pois essa política provou ser muito popular. Os preços dos combustíveis são uma questão altamente sensível para os brasileiros, e é por isso que Bolsonaro tenta mantê-los baixos durante a campanha.
O argumento de vender a Petrobras para baixar os preços dos combustíveis no país, muito defendida pelo governo, é discutível. O complexo de refino de Mataripe (agora chamado ACELEN), no estado da Bahia, foi adquirido pela Mubadala Investment Company, uma holding estatal dos Emirados Árabes que atua como um fundo soberano, e tem frequentemente aumentado os preços em resposta a movimentos ascendentes nos mercados globais de petróleo, aumentando a pressão sobre as margens de refino. Deixar a capacidade de refino nas mãos de propriedade privada não necessariamente reduzirá os preços sem uma concorrência mais ampla e incentivos para aumentar a produção.
Desde 2019, a Petrobras também tenta desinvestir oito refinarias com capacidade combinada de 1,1 milhão de bl/d, ou cerca de metade de todo o setor de refino do Brasil. Até agora, a Petrobras assinou quatro acordos de compra e venda, mas o progresso adicional foi afetado pela pandemia e pelo risco percebido de que o governo poderia interferir nos preços de mercado futuros. Em julho, três das refinarias foram colocadas à venda, mas ainda não houve compradores.
Em contraste com Bolsonaro, Lula é firmemente contra o desmembramento da Petrobras e promete aumentar os investimentos no downstream. Ele também fala sobre a abolição da dolarização e prometeu reescrever o PPI para refletir melhor as necessidades domésticas.
A política de Lula para a Petrobras é muito voltada para a segurança energética e para melhorar a autossuficiência do Brasil em petróleo e seus derivados. Ele também critica o movimento de desinvestimento do governo e acha que é necessário mais investimento para financiar a transição energética, algo que a Petrobras ignorou amplamente sob a liderança atual, que se concentrou nos empreendimentos rentáveis do pré-sal. Alguns rumores do mercado dizem que em reuniões com sindicatos dos petroleiros de diferentes estados, Lula prometeu não dar seguimento a alguns dos processos de desinvestimento já iniciados, como Polo Bahia Terra e Polo Urucu, o que pode reverberar em processos já bem próximos do "closing", como Polo Carmópolis, Polo Norte Capixaba e Polo Potiguar.
Devemos recordar que da última vez que o Partido dos Trabalhadores esteve no poder, o escândalo da Lava Jato resultou no impeachment de Dilma Rousseff e a Petrobras acabou com mais de US$ 100 bilhões em dívidas. A guinada para a direita e o programa de desinvestimentos desde então deslocou bilhões de dólares da pilha de dívidas e simplificou o negócio.
Mesmo que Lula tome posse, o quadro político é gritante, uma vez que uma das principais conclusões do primeiro turno das eleições de 2 de outubro foi que o Partido Liberal de Bolsonaro se tornou a maior força legislativa do Brasil, entregando aos conservadores a chave para aprovar ou suspender a próxima legislação, incluindo a relativa à reforma energética.
As pesquisas que antecederam a primeira votação previam que Lula poderia ganhar a maioria, no entanto, como na eleição de quatro anos atrás, o que as pessoas dizem e o que elas fazem acabou sendo muito diferente. O mesmo deve ocorrer no segundo turno e a continuidade do governo Bolsonaro pode estar bem próxima.
O veredicto das urnas pode ser existencial para a Petrobras, em meio aos apelos do presidente Bolsonaro para desmembrar e privatizar a gigante brasileira de energia.
A estatal pode fazer bem em não olhar muito à frente para sua festa de 70 anos.
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